quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Lei no RJ obriga escolas e locais de provas a terem assentos para obesos

 

Da Redação*

Em São Paulo

A partir desta quarta-feira (22), escolas e locais de realização de concursos públicos do Rio de Janeiro deverão ter assentos adaptados para obesos. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (22).

De acordo com o autor da norma, o deputado Fernando Gusmão (PCdoB), a iniciativa foi motivada pelo constrangimento e desconforto a que são submetidos os estudantes ou candidatos ao serviço público que sofrem de obesidade.

Para Gusmão, os assentos poderão melhorar o desempenho das pessoas: "Além de prevenir possíveis desconfortos causados pela inadequação, a disponibilização de lugares mais confortáveis pode auxiliar na concentração dessas pessoas".

As novas cadeiras deverão ser adquiridas de acordo com normas técnicas do Ipem-RJ (Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro). O descumprimento da norma acarretará multa em Ufir (Unidade Fiscal de Referência) de 22.132,75, valor equivalente a R$ 44.670,52.

*Com informações da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

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